pg-nmga - Transformar Juntos – pg-nmga – pg-nmgahttps://www.bkindex.comAcesse conteúdos jornalísticos, nos mais variados formatos, focados na informação como aliada das micro e pequenas empresasSat, 05 Aug 2023 14:48:41 +0000pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.4.3pg-nmga - Transformar Juntos – pg-nmga – pg-nmgahttps://www.bkindex.com/economia-e-politica/simplificacao-e-desburocratizacao-sao-fundamentais-para-ampliar-a-presenca-das-mpe-no-setor-da-construcao-civil/Sat, 05 Aug 2023 14:48:41 +0000https://www.bkindex.com/?p=15637Para atrair mais investimentos e renda para os municípios por meio da construção civil, o Transformar Juntos, evento realizado pelo Sebrae, trouxe, nesta sexta-feira (4), experiências de como promover a simplificação e a desburocratização dos processos nas cidades. O Programa Construa Brasil, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), e os casos das prefeituras de Birigui (SP) e de Porto Velho (RO) tiveram destaque na apresentação.

O secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, Uallace Moreira, ressaltou que o Programa Construa Brasil tem o objetivo de fornecer orientações para que os municípios modernizem seus processos para criarem um ambiente favorável em suas cidades. “A construção civil tem uma grande importância estratégica por várias questões, pois temos capacidades internas construídas, uma cadeia constituída e mão de obra. É um setor que gera renda, inovação e está ligado à sustentabilidade”, apontou. “Os prefeitos e vereadores são agentes importantes e dentro do Construa Brasil eles são fundamentais. Este é um primeiro passo para a atração de investimento e renda”, completou.

O coordenador Técnico do Construa Brasil, Rodrigo Koerish, detalhou o Programa que está baseado em três pilares: desburocratização, digitalização e industrialização. Koerish colocou à disposição dos municípios dois guias de boas práticas e um curso à distância (EAD) sobre processos de concessões de alvará e para apoiar a regulamentação das legislações (www.gov.br/mdic/construabrasil).

“O nosso objetivo é orientar os municípios. Temos diferentes cidades e esses subsídios são para que elas modernizem os seus processos. Esse movimento favorece o crescimento econômico e impulsiona os municípios. Desburocratizar traz benefícios reais para as pessoas, para a gestão, para o estado e para o país”, destacou o coordenador.

Na prática

O prefeito de Birigui (SP), Leandro Maffeis, falou durante o painel sobre a construção e implantação do novo código de obras e edificações, que estava desatualizado desde 2011. A iniciativa é fruto de uma parceria com o Sebrae para promover a melhoria do ambiente de negócios. Alguns dos resultados são a redução do tempo de análise para até sete dias (anteriormente chegava até a dois meses), o texto do código foi simplificado e ficou mais objetivo, os processos estão se tornando digitais, entre outras ações. Com isso, somente em 2023, mais de 600 alvarás foram liberados e o número de empresas de construção civil na cidade triplicou.

“Essa parceria com o Sebrae foi muito importante. Ouvimos de perto as pessoas envolvidas em todos os processos antes de entregar este código concluído. Você que é gestor público, pode confiar e trazer o Sebrae para desburocratizar a gestão pública”, orientou o prefeito.

Em Porto Velho (RO), o processo de simplificação está em desenvolvimento. O Sebrae apoiou na elaboração de um estudo para a melhoria do ambiente de negócios e a simplificação do licenciamento de obras na prefeitura. O diretor da Agência de Desenvolvimento do município, Leandro Dill, contou que foi feito um diagnóstico que reuniu 33 problemas mais determinantes para serem resolvidos, além da padronização de documentos, mapeamento do fluxo processual e a elaboração de um plano de ação. O código de obras já foi aprimorado e já foi possível reduzir prazos de atendimento à população.

“Ao final, a parceria com o Sebrae possibilitou a formação de um grupo coeso de servidores que tem a capacidade de resolver qualquer problema na prefeitura. Eles nos ajudam a acelerar diversos processos”, definiu.

O evento

O Transformar Juntos reuniu autoridades, gestores públicos, agentes de desenvolvimento e lideranças para discutir ações voltadas para a melhoria do ambiente de negócios. Nestes três dias de programação, o evento promoveu painéis temáticos sobre desburocratização, compras públicas, inovação, entre outros assuntos considerados prioritários na agenda do desenvolvimento nacional sustentável. Entre os destaques estão as discussões sobre a simplificação e uma apresentação sobre a nota fiscal eletrônica; sobre a melhoria do ambiente de negócios rurais e o fortalecimento da agricultura familiar, bem como práticas de inovação à nível local e as vantagens de contratar startups; e sobre desenvolvimento territorial, cidades inteligentes e transformações do setor da construção civil.

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pg-nmga - Transformar Juntos – pg-nmga – pg-nmgahttps://www.bkindex.com/economia-e-politica/gestores-municipais-mostram-como-o-mei-pode-se-transformar-em-ator-do-desenvolvimento-local/Fri, 04 Aug 2023 17:54:25 +0000https://www.bkindex.com/?p=15629O microempreendedor individual pode ser o protagonista do desenvolvimento dos municípios. Foi o que defenderam os debatedores do Transformar Juntos, evento promovido pelo Sebrae, nesta sexta-feira (4). O evento reúne autoridades, gestores públicos, agentes de desenvolvimento e lideranças para discutir ações voltadas para a melhoria do ambiente de negócios locais inclusive para este público que atualmente é formado por mais de 15,2 milhões de pessoas.

A diretora do Departamento de Artesanato e Microempreendedor Individual, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Raíssa Rossiter, lembrou que a política pública do MEI foi criada há 15 anos com um objetivo triplo: estimular a formalização, favorecer a inclusão previdenciária e elevar a inclusão social. “O MEI é uma política pública fundamental para o país. Precisamos de vocês para transformar e desenvolver ações nos municípios”, comentou.

Raíssa destacou três avanços recentes nesta política. A primeira é a reativação do Fórum Permanente do Microempreendedor Individual, que tem discutido um período de transição para que o MEI passe a ser uma pequena empresa e a eliminação da retroatividade dos tributos nessa mudança. A gestora federal ressaltou ainda a ampliação e o fortalecimento da parceria com o Sebrae, especialmente com as orientações que podem ser fornecidas nas salas do empreendedor espalhadas por todo o país. Por fim, ela ressaltou a melhoria dos serviços digitais, principalmente com foco no gestor público.  “O desafio maior é trabalharmos conjuntamente para melhorarmos a vida desses trabalhadores brasileiros”, apontou.

Durante o painel, o presidente da Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Comicro), José Tarcísio da Silva, apresentou o Promei Mais – Programa de Fortalecimento das Microempresas e Microempreendedores Individuais. Por meio da iniciativa, a entidade promove o associativismo, acesso a novos mercados, empreendedorismo e a discussão de políticas públicas. Ele contou que mais de 110 mil pessoas foram beneficiadas em 600 municípios em todo o país. Ele apontou a importância de se capacitar e propor melhores ambientes de negócios para este universo de empreendedores. “O MEI é a maior revolução de inclusão do nosso país”, exaltou.

Boa prática

A experiência de trazer o microempreendedor individual para o centro da política pública e do desenvolvimento local foi apresentada pela prefeitura de Foz do Iguaçu (PR). Por lá, a gestão local executa o Programa Foz Desenvolve, que tem o objetivo de aumentar o ritmo de desenvolvimento e transformar o ambiente de negócios. Uma das ações do Programa é o Repara Foz, que contrata serviços de pequenos reparos de microempreendedores individuais e pequenas empresas. Em dois anos, já foram repassados cerca de R$ 2 milhões para os trabalhadores do município.

“Foi a forma que achamos de beneficiar os pequenos e estamos fazendo a diferença na vida de milhares de pessoas. É uma cadeia de pertencimento, de desenvolvimento e o cidadão se sente observado pelo poder público”, explicou a secretária Municipal de Fazenda de Foz do Iguaçu (PR), Salete Horst.

A mediação do debate foi feita pela coordenadora do Núcleo de Simplificação de Políticas Públicas do Sebrae, Helena Rego, que reforçou o papel da entidade na promoção de um melhor ambiente de negócio para os microempreendedores individuais. “O nosso objetivo é sempre melhorar a política pública para os cidadãos. O MEI já nasceu com esse objetivo de simplificar a vida dos pequenos empreendedores. Tenho certeza de que trabalhando em conjunto conseguiremos ampliar o mercado e promover a inclusão de tantos outros que ainda não se formalizaram”, disse.

O evento

Nestes três dias de programação, o Transformar Juntos promoveu painéis temáticos sobre desburocratização, compras públicas, inovação, entre outros assuntos considerados prioritários na agenda do desenvolvimento nacional sustentável. Entre os destaques estão as discussões sobre a simplificação e uma apresentação sobre a nota fiscal eletrônica; sobre a melhoria do ambiente de negócios rurais e o fortalecimento da agricultura familiar, bem como práticas de inovação à nível local e as vantagens de contratar startups; e sobre desenvolvimento territorial, cidades inteligentes e transformações do setor da construção civil.

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pg-nmga - Transformar Juntos – pg-nmga – pg-nmgahttps://www.bkindex.com/economia-e-politica/compras-publicas-mercado-abre-possibilidades-para-produtores-da-agricultura-familiar/Thu, 03 Aug 2023 17:56:08 +0000https://www.bkindex.com/?p=15588Promover o fortalecimento da agricultura familiar, investir no agronegócio e orientar municípios e pequenos negócios a caminharem juntos no trabalho de simplificação das normas em relação aos produtos artesanais e de agroindústrias. Esses foram alguns dos pontos discutidos na manhã desta quinta-feira (3), no evento Transformar Juntos, realizado pelo Sebrae, em Brasília. Desde 2021, a instituição realizou cerca de 743 mil atendimentos a pequenos produtores rurais, seja por meio de cooperativas e associações ou diretamente aos agricultores – a maior alta foi registrada em 2022 (45%), quando o Sebrae atingiu mais de 320 mil atendimentos.

No Painel Negócios Rurais Simplificados foram apresentados três casos de sucesso na implantação de medidas que beneficiassem os pequenos produtores locais. A primeira experiência relatada foi a da presidente da Associação de Produtores de Leite e Queijo do Marajó, Gabriela Gouveia, que contou sobre o processo de certificação com selo ARTE do produto, o reconhecimento de Indicação Geográfica (IG) e a inclusão do produto na merenda escolar no município de Soure.

“São instrumentos que servem como mola para desenvolver o nosso território. O Sebrae nos mostrou outras possibilidades, dizendo que poderíamos estar na mesa dos marajoaras e nas unidades escolares. Inserimos boas práticas e padronizamos nossos produtos”, contou Gabriela. Atualmente, a região tem sete queijarias certificadas. Além disso, 65% dos produtos da alimentação escolar no município são da agricultura familiar.

“Essa ação transforma a vida do produtor, do mestre queijeiro e dessas crianças que podem ter uma alimentação adequada, aliada ao valor cultural de pertencimento daquele lugar”, completou.

Anderson Publio, por sua vez, trouxe a experiência do Consócio Intermunicipal Alto Sertão, na Bahia, que reúne 18 municípios que, juntos, têm cerca de 400 mil habitantes. A partir da iniciativa, eles ampliaram o mercado para os pequenos produtores, até então restrito ao município de origem. Hoje, a região conta com 90 agroindústrias mapeadas, com potencial para certificação. “A partir do trabalho com o Sebrae, conseguimos promover todo o processo de mobilização social para darmos seguimento à estratégia do consórcio”, lembrou.

Por fim, Luiz Henrique Barrochelo e João Gustavo Loureiro, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária, da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, apresentaram os novos enfoques do serviço de inspeção para produtos artesanais, com legislações e ações que foram executadas. “Fomos o primeiro estado a ter uma legislação própria para obter selo Arte, além de retirar entraves burocráticos e promover a inclusão das empresas por meio desta ação”, destacou João Gustavo. Atualmente, o estado conta com 35 pequenos negócios e 152 produtos certificados, o que permite a comercialização para todo o país.

Alimentação escolar e fortalecimento da agricultura familiar

Já no painel “Cultura e Sustentabilidade: o fortalecimento da Agricultura Familiar”, foram abordadas ações que podem servir de inspiração para garantir a compra mínima de 30% dos produtos da agricultura familiar para a merenda escolar, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Kirlian Oliveira, consultora especialista em gestão pública, trouxe o exemplo do programa Merenda em Foco, do estado do Amapá. O processo foi iniciado em 2014, com o apoio do Sebrae na capacitação e sensibilização dos diretores escolares, além da identificação das necessidades. O resultado é que 16 municípios (direta e indiretamente) participam atualmente da iniciativa, que já realizou 41 chamadas públicas e contratou mais de 1,4 mil agricultores. A compra de alimentos da agricultura familiar passou de 14,2%, em 2015, para 79,1%, em 2022.

“Muitos gestores já entenderam a importância de comprar dos agricultores familiares e agora compram até 100% dos produtos desses produtores”, comentou.

A nutricionista do município de Penedo (AL) Carla Sampaio apresentou a experiência estadual do Concurso das Merendeiras, que foi elaborado pelo Sebrae Alagoas. O município tem se destacado: esteve no pódio nos últimos três anos. A iniciativa consegue priorizar os produtos locais e promove capacitações (teóricas e práticas) para utilizar os produtos locais, o que gera impacto no aumento da adesão e aceitabilidade do cardápio escolar. “Com isso, conseguimos sensibilizar os gestores para disponibilizar uma contrapartida para a compra da agricultura familiar. Hoje do que vem para o município por meio do PNAE, 100% vai para a agricultura familiar”, disse.

A Prefeitura de Marechal Thaumaturgo (AC) conseguiu inserir produtivamente aldeias indígenas para que pudessem ofertar os produtos para as escolas do município localizado na divisa com o Peru. “Foram três anos de sensibilização, organização e atuação para chegar ao ponto de possibilitar que os produtores rurais indígenas fornecessem para o PNAE”, lembrou a procuradora da Câmara Municipal, Glaciele Moreira.

Representando o governo federal, a coordenadora geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Roseli Zerbinato, falou sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), modalidade das Compras Institucionais, que tem, em 2023, R$ 147 milhões disponibilizados em chamadas públicas para abastecer hospitais, universidades, quartéis, entre outras unidades. “A compra da agricultura familiar não é regida pela lei de licitações, de acordo com parecer da Advocacia Geral da União (AGU). Por isso, é muito mais simples fazer essa aquisição”, incentivou.

Avaliação

Painel com a analista de Competitividade integrante do Núcleo de Agronegócios do Sebrae Cláudia Sterling. Crédito: ASN.

Cláudia Sterling, analista de Competitividade que participa do Núcleo de Agronegócios do Sebrae, ressaltou que passou a ser uma missão da entidade apoiar os agricultores familiares na qualificação e certificação dos seus produtos. “Temos feito essa informação chegar ao agricultor. Queremos incluir cada vez mais os produtores para que estejam mais participantes do processo. Este debate fortalece em nós a vontade de continuar promovendo inclusão, segurança alimentar e identidade cultural por meio da alimentação”, concluiu.

O evento

O Transformar Juntos é promovido pelo Sebrae e segue até esta sexta-feira (4). Reúne autoridades, representantes de município, agentes de desenvolvimento e lideranças para discutir ações voltadas para a melhoria do ambiente de negócios locais. A iniciativa do Sebrae une dois programas, o Fomenta e Brasil Mais Simples, que são referências nacionais na participação das micro e pequenas empresas (MPE) nas compras públicas e na desburocratização.

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pg-nmga - Transformar Juntos – pg-nmga – pg-nmgahttps://www.bkindex.com/cultura-empreendedora/sebrae-promove-o-transformar-juntos-maior-evento-nacional-de-politicas-publicas/Thu, 03 Aug 2023 14:10:59 +0000https://www.bkindex.com/?p=15583A edição 2023 do Transformar Juntos está reunindo autoridades, gestores públicos, agentes de desenvolvimento e lideranças para discutir ações voltadas para a melhoria do ambiente de negócios. O evento gratuito do Sebrae vai até sexta-feira (4), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. A programação conta com painéis temáticos sobre desburocratização, compras públicas, inovação, entre outros assuntos considerados prioritários na agenda do desenvolvimento nacional sustentável.

Do Rio de Janeiro, cinco cases estão sendo apresentados ao longo dos três dias de evento. Silva Jardim é o primeiro município do país a implantar uma inteligência artificial: a Silvia, com um menu exclusivo para os empreendedores, chamado FacilitAI Empreendedor. A ferramenta, além de possuir atendimento à população sobre serviços da fazenda, oferece orientações sobre como abrir um negócio, os cuidados exigidos pelos órgãos de fiscalização e como se tornar fornecedor da própria prefeitura.

Uma manicure, por exemplo, recebe informações sobre como formalizar seu negócio e todos os cuidados sanitários que precisa observar, como: limpeza, desinfecção, esterilização, cuidados com materiais, dentre outros serviços.

Se o empreendedor deseja fornecer para a prefeitura, a Silvia apresentará um catálogo com opções sobre como acessar as oportunidades (editais e licitações da prefeitura), principais documentos exigidos, passo a passo de como se preparar para a licitação, materiais de apoio (cartilhas ee-books) e análise de risco sobre o fornecimento.

“O fortalecimento dos municípios passa, fundamentalmente, pela sensibilização, capacitação de seus gestores e pela implementação de políticas públicas que incorporem as novas tecnologias e que estejam sintonizadas com as demandas da sociedade. A Silvia é um exemplo de atendimento eficiente, ágil e que traduz um olhar mais amplo da gestão, uma vez que percebe o cidadão/empreendedor como cliente e que merece ser orientado com uma linguagem acessível. Além disso, fomenta o desenvolvimento econômico e local por meio de políticas como incentivo ao fornecimento para o setor público,” conta Tito Ryff, gerente de Políticas Públicas do Sebrae Rio.

O segundo case vem da Vigilância Sanitária estadual, que adotou um conjunto de boas práticas reconhecidas nacionalmente, como manuais com orientações aos negócios, simplificação do licenciamento à luz da lei da liberdade econômica e adoção de uma postura orientativa e pedagógica e não apenas punitiva.

Outro destaque da feira é o programa de eficiência energética da Prefeitura do Rio, que foi a primeira cidade da América Latina a comprar de forma sustentável a energia no mercado livre. Com essa prática, o município ganhou o prêmio Smart City. O projeto será ampliado e irá abastecer hospitais públicos.

A agente de Desenvolvimento de Cachoeiras de Macacu, Maria José Batista Caldogno, vai falar da sua atuação em prol do desenvolvimento local e como coordenadora da Sala do Empreendedor do Município, que possui uma série e serviços aos pequenos negócios. No ano passado, a Sala do Empreendedor de Cachoeiras de Macacu foi a única do estado a conseguir o Selo Diamante. Apenas outras oito salas do Brasil garantiram essa chancela pelo atendimento diferenciado para as empresas do município.

Já o painel dos Agentes Territoriais abordará as estratégias adotadas na região do Médio Paraíba e como aplicá-las de acordo com as especificidades de cada localidade. Durante o evento, o Sebrae vai anunciar o início das inscrições da XII Edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora. O prefeito de Niterói Axel Grael, que ganhou o prêmio Nacional na categoria Cidades Empreendedoras, falará junto com outros prefeitos vencedores da última edição sobre os avanços do ambiente de negócios no município.

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pg-nmga - Transformar Juntos – pg-nmga – pg-nmgahttps://www.bkindex.com/economia-e-politica/e-amanha-transformar-juntos-vai-debater-acoes-para-desenvolver-o-ambiente-de-negocios-das-mpe/Tue, 01 Aug 2023 12:48:42 +0000https://www.bkindex.com/?p=15474Começa nesta quarta-feira (2) a edição 2023 do Transformar Juntos, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. Durante três dias, o evento promoverá o debate de ações voltadas para a melhoria do ambiente de negócios com a participação de autoridades, gestores públicos, agentes de desenvolvimento e lideranças.

A programação, que segue até sexta-feira (4), inclui painéis temáticos sobre desburocratização, compras públicas, inovação, entre outros assuntos considerados prioritários na agenda do desenvolvimento nacional sustentável. Promovido pelo Sebrae, o Transformar Juntos une dois programas, o Fomenta e o Brasil Mais Simples, que são referências nacionais em desburocratização e na participação das micro e pequenas empresas (MPE) nas compras públicas. As inscrições podem ser feitas no local do evento. Mais informações no endereço eletrônico: https://www.fcvizela.com.

Serviço:
Transformar Juntos
Datas: 2, 3 e 4 de agosto
Local: Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília (DF)
Informações e inscrições: https://www.vinkopersic.com

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